No dia 14 de novembro de 2013 o
prefeito Luiz Carlos Setim sancionou a Lei da Ficha Limpa, que proíbe a
nomeação, na Administração Municipal, de secretários e comissionados que tenham
sido condenados por crimes contra o patrimônio Publico. O acontecimento ganhou
destaque nas páginas de pequenos e grandes jornais, entre eles a Gazeta do Povo
e revelou o nome do primeiro “Ficha
Suja” do município, Giovane de Souza que foi condenado pelo Tribunal de Contas
do Estado, por malversação do dinheiro público (Acórdão 3764, de 18/9/2013),
quando dirigiu o Hospital São José. Segundo Setim que fez a revelação, Giovane
não poderia ser nomeado nem para servir cafezinho. Ele teria sido a primeira
vítima da lei, nas palavras do secretário de Finanças, Pedro Setenareski.
Setim que lutava desesperadamente para se libertar das
garras afiadas de Giovane, o qual se juntara com o vereador Abelino para tomar
a Secretaria da Saúde, agarrou-se à lei como tábua de salvação, mas não
conseguiu ser beneficiado por ela. Para não perder a Secretaria teve de dar
para ele um cargo de consultoria na Secretaria de Planejamento, segundo o
secretário, bancado por Sandro Setim, filho do prefeito, com dinheiro de uma
coleta mensal que faz. Segundo Dona Neide, seria com dinheiro de Sandro e dela.
Como a fera não se contentou, Setim acabou tendo de dar a direção do Hospital
São José, onde ele fora condenado. Pela segunda vez a lei não ajudou o
prefeito. Agora está a um passo de ser declarado oficialmente secretário da
Saúde, porque na prática já é.
Dias
atrás Giovane, exigiu a exoneração das pessoas nomeadas por Brasílio, para
colocar em seus lugares comparsas dele. Mais uma vez Setim teve de atender e o
secretário aceitou. Segundo parente de uma das vítimas, o secretário já não
passa de uma figura decorativa, porque quem manda e desmanda na Secretaria é
Giovane. Brasílio só permanece no cargo porque é amigo pessoal e compadre do
prefeito. Será que a Lei da Ficha Limpa não passa, também, de mais uma peça decorativa,
indagou o parente? Até o presente momento não tem passado disto, a
exemplo de tantas outras leis municipais, como é notória a Lei das nascentes
que determina que sejam demarcadas e cercadas todas as nascentes do município e
nada está sendo feito.
Como uma águia – Giovane de Souza adota
como símbolo o broxe de uma águia, uma ave de movimentos precisos e implacáveis
no ataque de suas presas. Estampado na lapela do paletó, ele costuma
distribuí-lo aos participantes de cursos que promove e exibe vídeos sobre a
tática de ataques da ave. Seu passado profissional mostra com clareza o emprego
desta tática (Ler no final deste blog, Como fazer política para se dar bem).
Natural do Rio Grande do Sul, surgiu em São José dos Pinhais, atraído pela
propaganda que aqui se juntava dinheiro com as duas mãos, no final dos anos 90,
entregando pão na Prefeitura e tornou-se conhecido no meio político da cidade
dando palestra de auto ajuda, caindo logo nas graças de Dona Neide Setim, que
lhes abriu as portas da Administração Municipal, em 1998.
Desde
então, ora por cima ora por baixo, mas ganhando mais do que perdendo, Giovane
ocupa cargos na Administração Municipal e, de jogada em jogada, explorando os
pontos fracos e vulneráveis, ambições e o momento político dos mandatários do
município, ele participou até hoje do governo de todos os prefeitos que
passaram pela Prefeitura neste período, mesmo do governo daqueles, que por um
motivo ou outro foram prejudicados por ele e não queriam vê-lo na frente nem
coberto de ouro, como é o caso de Ivan que
ele derrubou da direção do Hospital São José para ocupar o seu lugar e
de Setim que quase perdeu a última eleição, por armações dele, levando a
expulsá-lo do seu convívio político e a
jurar que do seu governo ele não participaria, que hoje é parte integrante.
As jogadas
para participar destes governos são uma verdadeira obra de engenharia política.
Com Ivan, um homem que não esquece facilmente o que fazem pra ele, de
personalidade forte e inflexível em seus posicionamentos, Giovane levou exatos
três anos, três meses e dezoitos dias, para ser nomeado seu secretário . Apostando
desde o início que o então prefeito, por seu temperamento e jeito de fazer as
coisas, necessitaria negociar muito apoio político para dar sustentabilidade ao
seu governo e se reeleger, Giovane
buscou aproximação com a Câmara Municipal, por onde passa a governabilidade do
município e as eleições dos prefeitos, explorando o momento político, em que a
maioria dos vereadores estava descontente com a eleição dele, apelando novamente
para as palestras.
Dando cursos
para lideranças de bairros e Ongs e para funcionários da Câmara, a exemplo da Dona
Neide, Giovani conquistou rapidamente a admiração dos vereadores(as), uma
jogada para virar diretor Geral do Legislativo Municipal, cargo muito próximo,
quase íntimo, do presidente da Casa, onde planejaria as jogadas para chegar à
Administração de Ivan. Se para se aproximar da Câmara, ele explorou o momento
político da maioria dos vereadores, para se aproximar da Prefeitura, explorou a
ambição do vereador Assis, então presidente do Legislativo, de virar
vice-prefeito, cargo que conquistaria, apoiando Ivan. Depois de muita conversa,
Assis mordeu a isca deixando Giovane livre para armar a jogada definitiva que fisgaria Ivan, elegendo
Assis presidente do PSDB para negociar depois o partido com ele.
Com Setim,
fragilizado pelo tempo implacável e por processos judiciais, que já lhe
custaram a perda do mandato, só continuando no poder por força de liminar,
Giovane não precisou de todo este tempo. Foram apenas dez meses e quinze dias para que Setim contratasse num cargo de consultaria, na
Secretaria de Planejamento. Como tinha sido seu chefe Gabinete, Giovane
conhecia seus pontos fracos, entre eles a dificuldade que o prefeito tem de dar
informações sobre sua administração, sendo este o ponto que explorou desta vez,
viabilizando, com contratação pelo vereador Abelino para
ser seu assessor e convencendo-o a bombardear Setim com uma saraivada de
requerimentos secretos, num total de 882, segundo o próprio vereador, na
prestação de contas que fez na penúltima sessão de 2013.
Criatividade não vai além da águia – No
poder, Giovane não teve a mesma criatividade, robustamente demonstrada na caça
dele. Como secretário do Planejamento, a prioridade era elaborar o Planejamento
Estratégico do município. Percorreu todo o município, ouviu a população,
conheceu as demandas de cada comunidade e torrou muito dinheiro, numa parceria com a PUC/Paraná, que
cobra até o ar que se respira dentro dela. Por uma hora de apresentação da
Família Schulman, para falar da sua aventura pelos oceanos do mundo e motivar
os participantes do projeto a serem persistentes e não abandoná-lo, Giovane
pagou R$ 17.220,00, fora estadias e deslocamentos. Foi um gasto inútil que não serviu nem para sensibiliza-lo. Na fase
de cruzamento das informações abandonou o projeto.
Além dos gastos, ele não teve criatividade
para racionalizar os trabalhos, evitando perda de tempo em discussões
desnecessárias. É o caso do Meio
Ambiente que possui um conjunto de leis delimitando com exatidão, as áreas que podem e as que não podem ser
ocupadas e da coleta das informações
ouvindo a população, que poderiam ser fornecidas pela Câmara Municipal, em mais
de três mil indicações sobre todos os problemas do município, que os
Vereadores(as) fazem todos os anos. Por meio delas pode-se identificar com
precisão as causas desses problemas,
como por exemplo a das roçadas, que está
na licitação. Os gastos foram programados para as ruas serem roçadas quatro
vezes por ano. Foi uma herança maldita que o atual secretário do Meio Ambiente,
Gastão Vosgerau, herdou.
Giovane também
não teve criatividade para resolver os problemas da Saúde, há anos mergulhada
no caos, como mostram fotos tiradas no final da sua gestão, quando foi secretário.
Como secretário de Transportes não conseguiu dar vida à Secretaria, hoje
desativada. Agora, com diretor, novamente, do Hospital São José, as reclamações de mau atendimento tem sido a marca da sua gestão. Elas não vêm a público porque
existem vereadores que o protegem, visando tirar proveito político. É o caso do
vereador Luiz Monteiro, um especialista em bajular ocupantes de cargos
estratégicos na Prefeitura. Recentemente falou de mais uma vista que fez ao
Hospital. Disse que estava lotado mas que as pessoas estavam felizes e em paz,
enquanto um pai se indignava por não ter ninguém para atender sua filha.
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Quem cai na conversa perde – Leopoldo
Meyer que embarcou na canoa furada do planejamento estratégico, não conseguiu
se reeleger, porque as pessoas estão atrás de resultados. O mesmo aconteceu com
Ivan que apostou num apoio arranjado por Giovane que não aconteceu. Quem mais
perdeu com ele foi o vereador Assis, que
sonhou virar vice prefeito num passe de mágica, e acabou perdendo a presidência
do PSDB e da Câmara. O vereador Abelino, que emprestou o nome para Giovane
pressionar Setim, vive uma situação lastimável. Autor da Lei da Transparência,
uma armação para explorar o ponto fraco do prefeito, agora é ele que não
consegue dar transparência dos seus atos. Há quase um ano aguarda-se cópias dos
882 protocolos secretos, solicitadas através do ofício APS-82/2013.
A Lei é considera uma inovação – Na opinião
do juiz eleitoral Marlon Reis, diretor do Movimento de Combate à Corrupção
eleitoral, mesmo com brechas, a Lei da Ficha Limpa é um avanço sem precedentes
(matéria publicada no jornal Metrópole, página 3, de 27/8/2014). O vereador
Marcelo ampliou o alcance da Lei para secretários e comissionados municipais,
que não poderão mais ser nomeados pela Administração Municipal, caso tenham
sido condenados por crimes contra o patrimônio público. Até agora a Lei não cumpriu o seu papel, como é exemplo o caso
de Giovane de Souza, condenado pelo Tribunal de Contas do Estado, que o
prefeito Setim tentou se valer dela para dar um piparote no seu ex-protegido, e
não conseguiu. Agora chegou a vez do vereador Marcelo agir, exigindo a
exoneração de Giovane.
Pode parecer
uma maldade, mas a lei precisa ser cumprida para se fazer justiça com as
pessoas que ele exonerou, sem dó e sem piedade, ao longo das suas jogadas diabólicas.
Aguardo posicionamento formal no prazo máximo de 15 dias.
Ao
Vereador Marcelo
Câmara Municipal
Antonio
Pereira dos Santos
Setembro/2014
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