Aos
Vereadores e Vereadoras de São
José dos Pinhais Paraná
Assis
Manoel Pereira, vereador de fala mansa, de movimentos suaves e muito gentil,
presidiu a Câmara Municipal de 1/1/2005 a 31/12/2012. Com prédio novo, muito
espaçoso e o mais moderno do Estado e com um orçamento maior que o orçamento de
cerca de 95% dos municípios paranaenses, segundo o Tribunal de Contas, Assis
criou uma superestrutura desnecessária e promoveu a maior gastança da história
da Câmara.
Num
período em que o número de vereadores foi reduzido em 1/3, os gastos da Câmara
passaram de R$ 5,5 milhões, em 31/12/2004 para R$ 17,9 milhões, em 31/12/2012,
aumento de 325,45%, enquanto o número de vereadores foi reduzido em 33,33%.
Contou, a partir de 2010, com a criatividade de Giovani de Souza, atual
Secretário Municipal da Saúde, que vem promovendo o mesmo tipo de gastança, em
visitas desnecessárias às unidades de Saúde.
Sem
condições de expandir os gastos e com dinheiro sobrando em caixa, a saída
encontrada por Assis para continuar torrando o dinheiro do povo, foi a
construção de um anexo para a Câmara, um espigão de 21 andares, cujo terreno
foi desapropriado, em 2011, pelo então prefeito Ivan Rodrigues para esta
finalidade. Não conseguiu levar adiante o projeto porque, em 2013, foi tirado
da presidência pelas mãos de Luiz Carlos Setim.
Com
a Câmara sem espaço físico para acomodar tanta gente, foi movida, em 2015, uma
Ação Civil Pública, que tramita na Vara da Fazenda Pública, do Foro Regional do
município, para reduzir o número de ocupantes de cargos comissionados e de
funções gratificadas, mas em 12/12/2016, Silvio Monteiro propôs um novo Plano
de Cargos, Carreiras e Vencimentos, idêntico ao que foi decretada a sua
inconstitucionalidade.
Quatro
dias após, 16/12, Doutor Guilherme Giacomelli Chanan, Promotor de Justiça,
encaminhou a Silvio Monteiro a Recomendação Administrativa nº 06/2016, pedido
para cessar o trâmite do Projeto (Projeto de Lei Complementar nº 15/2016),
dando 24 horas para ele se manifestar sobre o acatamento. Pediu também a Setim
ou ao se sucessor que vetassem o projeto, no caso de ser aprovado pelos
vereadores.
Reconduzido,
em 1/1/2017, à presidência da Câmara, Assis ressuscitou o famigerado projeto,
sob nº 001/2017, para ser votado na sessão da próxima quinta feira, 2/2.
Informado pelo Coordenador do Observatório Social, Biberson Cesar da Silva, o
incansável Promotor, em 24/1, encaminhou nova recomendação, pedindo aos
vereadores para terem sensibilidadeaos anseios dos cidadãos que não suportam
mais aumento de gastos públicos.
Vereador Abelino (foto) que
disputou a presidência da Câmara com o vereador Assis é contra este a aprovação
deste projeto. Talvez por isso foi derrotado.
Ficando na responsabilidade do
senhor Biberson Cesar da Silva (foto) coordenador o Observatório Social de São
José dos Pinhais de entregar cópias deste documento as vereadoras e vereadores.