domingo, 26 de novembro de 2017

Secretário anuncia cortes no orçamento da Saúde por falta de dinheiro, enquanto a Câmara Municipal tem dinheiro demais


Na última reunião do Conselho Municipal da Saúde, terça feira, 7/11, o Secretário Giovani de Souza anunciou um corte de cerca de 30 milhões de reais no orçamento da Saúde do próximo ano, por falta de dinheiro. A notícia não foi bem recebida pelos conselheiros. Eles querem que os cortes sejam em outras áreas. Biberson, Coordenador do Observatório Social quer que sejam extintas algumas secretarias, como por exemplo, a Secretaria de Comunicação, que gasta milhões de reais por ano, com a promoção do Prefeito, do seu grupo e manipulação da opinião pública, boa parte com mentiras.
Enquanto a saúde da população está ameaçada com cortes, os vereadores contam com um orçamento  de 37,5 milhões de reais (R$ 37.585.000,00), R$ 24.235.000,00 são para gastar com salários e encargos sociais,  R$ 1.100.000,00 com material de consumo, R$ 1.600.000,00 com serviços de terceiros, pessoa física,  R$ 2.400.000,00 com serviços de terceiros, pessoa jurídica,  R$ 1.800.000,00 com locação de mão de obra, R$ 1.750.000,00 com vale refeição, R$ 2.200.000,00 com a construção de um anexo e R$ 1.500.000,00 com compra de móveis, entre outros.
As despesas da Câmara, como as de todos os legislativos do país, são superestimadas, porque os repasses constitucionais superam, em muitos milhões, os gastos dos legislativos. Por esta razão que, em 2004, um movimento nacional para reduzir o número de vereadores, não reduziu a gastança. Aqui, o número de vereadores, no período de 2005 a 2009 foi reduzido de 21 para 13 vereadores e no período de 2009 a 2012 para 14, mas os gastos da Câmara subiram de R$ 5.560.787,16, em 31/12/2004 para 17.935,322,53 em 31/12/2012.
Diante do exposto, é imperioso que os vereadores cortem gastos e abram mão do excedente para suplementar o orçamento da Saúde. Para isto é necessário que o Presidente da Câmara forneça o orçamento real dos gastos do próximo ano, detalhando os gastos com salários e encargos, por meio de uma relação dos servidores, em ordem alfabética, informando o salário, 13º terceiro, encargos, a função e o que fazem. Detalhar também gastos com material de consumo, serviços de terceiros, locação de mão de obra, vale refeição e suspender a construção do anexo e a compra de móveis.





REDUÇÃO DE SALÁRIOS – Um projeto de iniciativa popular, proposto pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de São José dos Pinhais, SINSEP, para reduzir em 50% o valor dos salários do Prefeito, do Vice Prefeito, dos Secretários, dos vereadores e dos ocupantes de cargos comissionados que, aprovado, dará uma economia aos cofres do município, na ordem de 20 milhões de reais por ano, também pode evitar os cortes na Saúde, mas o Secretário Giovani terá de cortar gastos desnecessários, como por exemplo, chefes de postos de saúde, 90 para 24 postos, mais de três chefes por posto, como vem pedindo o nobre vereador Professor Abelino.


Com fundamento na Lei de Acesso à Informação, requeiro ao Presidente da Câmara, vereador Assis Manoel Pereira, o orçamento real da Câmara de 2018, segundo detalhamento dos gastos acima descriminados, com cópia para a Presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereadora Nina Singer, recomendando que não coloque para  votação o Projeto do Orçamento do Município do próximo ano, sem que o Presidente Assis forneça este orçamento. Com cópia também para Fabiano Renato Vosguerau, Diretor do Departamento de Orçamento da Secretaria de Planejamento. Termos em que peço deferimento.
Atenciosamente
Antonio Pereira dos Santos
                                São José dos Pinhais Paraná, 13 de novembro de 2017
Ao Sr.
Manoel Assis Pereira – Presidente da Câmara Municipal



quinta-feira, 23 de novembro de 2017

Trajetória da ex-vereadora Mercedes Uba é lembrada na Câmara



            




    Na sessão da última quinta feira, 16/11, a Câmara Municipal, por meio de um requerimento assinado por todos os vereadores, manifestou condolências à família da Dra. Mercedes Uba, falecida na madrugada daquele dia. Advogada brilhante e vereadora combativa, que nunca se deixou intimidar pela fala de qualquer vereador ou vereadora, fez história na Câmara, e assim foi lembrada, num gesto de grandeza, pelo vereador Carlos Machado, que atuou com a então vereadora, algumas vezes em lados opostos. Mesmo assim não deixou de reconhecer sua destacada atuação na Câmara.
                Vítima de machismo e até discriminada entre as mulheres, Dra. Mercedes também foi lembrada pela vereadora Nina Singer, vice presidente da Câmara. Em sua fala, de poucas palavras, Nina limitou-se a dizer que foi uma vereadora polêmica, talvez por ter atuado com coragem e firmeza, denunciando irregularidades em todas as áreas. Sua atuação foi de superfaturamento na Merenda Escolar à misteriosa falência da empresa que coletava o lixo, passando por desapropriações de terrenos, compra de milhares de sacos de cimento,  Sedu, Pedu, entre outros convênios, locação de veículos, ICMS ecológico, etc.

                A seguir, leia o que escreveu sobre ela e sobre a atuação dela na Câmara, em março de 2003,  o renomado advogado, Dr. Ralph Moreira:

domingo, 19 de novembro de 2017

Vereador cobra respeito com a população

Em pronunciamento inflamado, na sessão da Câmara da  terça-feira, 7/11, Pastor Gilmar, vereador em primeiro mandato, falou de ruas esburacadas, de bueiros entupidos, de pontes em péssimo estado de conservação, de asfalto que em quinze dias de uso é só buraco, de servidores indiferentes e, em sua indignação, pediu um basta à politicagem. “A população nos colocou aqui para prestarmos serviço de qualidade e merece respeito”.  E para deixar claro que não vai mais tolerar este descaso, deixou um recado: “eclesiasticamente, sou cordeiro, mas sou filho de leão. Não mencionou nomes, mas pela descrição dos problemas, o recado foi para a Secretaria de Obras.

            
 Sucedeu sua fala, o vereador Abelino. Parabenizou o Pastor e foi dando nome aos   bois. Disse que o Prefeito precisa dar um jeito na Secretaria de Obras, falou de servidores que têm as costas quentes e mandou o Secretário de Obras, Thiago Buhrer, pegar o boné e ir vender pipoca, porque já demonstrou que não tem conhecimento para dirigir a Secretaria.

Na sequência, a vereadora Fátima de Paula seguiu na mesma balada do Pastor Gilmar e do Professor Abelino. Denunciou o estado das ruas de uma pequena comunidade, as quais, de tantos buracos, estão intransitáveis. Agradeceu a atenção e deixou o Plenário.

Na mesma toada, falou a vereadora Mari Temperasso. Solidarizou-se como pastor Gilmar e saiu da sessão dizendo que ia falar com o Prefeito.

Fora do tom, também, falou o vereador Alberto Seternaski, mais conhecido por Tico. Muito irritado com a população que está criticando o aumento do IPTU, saiu do foco das falas para falar de lixo sobre as mesas dos vereadores, que só ele vê, uma “incucação” que vem atormentando-o há várias sessões. Espera-se que ele não tenha mais uma crise  e jogue no lixo ou por cima das mesas dos colegas, o nome e as imagens dos vereadores aqui citados.

Falaram ainda os vereadores Alex Purkote e Luiz Paulo, os quais, em sessões anteriores, também denunciaram a má qualidade do asfalto, que em poucos dias vira farinha. Falaram ainda os vereadores Juliano Martins e Edson Dangui, este fez um resgato histórico sobre o primeiro vereador e presidente da Câmara, Manoel Pereira, assassinado, segundo Dangui, na luta pela independência de São José dos Pinhais.

E falando de História, o nome do primeiro vereador de São José dos Pinhais, é, por coincidência, o sobrenome do atual Presidente da Câmara, Assis Manoel Pereira, catarinense, de São Joaquim da Serra, terra da maçã e do frio, a terra onde me criei. É vereador por mais de 20 anos, Presidente da Câmara, em seu quarto mandato, com passagem pelas secretarias de Cultura e Meio Ambiente, nas quais ocupou o cargo de secretário.

Em 2012 decidiu alçar voos mais altos, rumo à cadeira de vice prefeito, na reeleição do então Prefeito Ivan Rodrigues, mas não chegou a  levantar vôo. Chico Buhrer, pai de Thiago Buhrer, o destituiu da presidência do PSDB para apoiar Setim que acabou derrotando Ivan.E falando ainda de História, é bom lembrar aos vereadores que sonham em ser vice-prefeito ou prefeito, contra a vontade de Setim, Chico Buhrer e Leopoldo Meyder, que estejam preparados, porque desde de 1997, todos os vereadores que tentaram, foram massacrados e arruinados politicamente. Karam e Cesar franco em 2004, Sylvio Monteiro e Lucia Stoco em 2016.


domingo, 12 de novembro de 2017

Mau humor do vereador Alberto Setnarsky tem chamado a atenção das galerias da Câmara




                O vereador Alberto Setnarski, Tico, com um salário de R$ 12.646,21 e direito a uma chefe de Gabinete com salário de R$ 9.205,61 e cinco assessores parlamentares recebendo R$ 5.100,96 cada um, totalizando um gasto mensal de R$ 47.356,62 , tem estado mau humorado. Recentemente, nos corredores da Câmara, se mostrou irritado com a população que está reclamando do aumento do IPTU. Estão reclamando de um aumento de duzentos , trezentos reais e querem escolas, creches e postos de saúde na esquina de suas casas. De fato, 40% do IPTU é para isto (15% para a Saúde e 25% para Educação), mas  60% o prefeito pode gastar como desejar, inclusive, com a conta salários dos vereadores.
            
                                       Depois deste destempero, o Vereador tem descarregado este mau humor em documentos sobre sua mesa, no Plenário da Câmara. Ao sentar-se, no início das sessões, com gestos grosseiros, afasta com as mãos esses papeis. Certas vezes rasga e joga no lixo. Outras,  esmaga e joga na mesa dos colegas que se sentam ao lado dele. Uma pessoa que assistia uma das sessões murmurou: “que porco”.  


quinta-feira, 9 de novembro de 2017

Correndo o risco de ser apedrejado, Toninho, diz que não existe aumento de 100% do IPTU


                                             

              
                Desde que desvendei, com o apoio do Dr. José, Assessor Jurídico do vereador Marcelo e tornei público o aumento do IPTU, de 42,8% para imóveis edificados e de 100% para áreas superiores a 1 hectare, Toninho e Assis têm se revezados nos jornais que mamam nas tetas flácidas da Prefeitura, sempre tentando minimizar o aumento. Na semana de 16/10 foi a vez de Assis, Presidente da Câmara, e na de 23/10 foi a de Toninho afirmar que não existe aumento de 100% do IPTU, mesmo tendo dito que a correção da alíquota foi de 0,10% para 0,20%, 100% de aumento.
                Multiplique qualquer valor por 0,001 (0,10%) e por 0,002 (0.20%) e você verificará que o aumento do valor do IPTU será de 100%.
                Outra explicação que estão dando é que só existem 14 áreas superiores a 1 hectare, mas o radialista Haroldo Nascimento contesta. Segundo ele existem muitas áreas de grandes extensões, usadas para fins especulativos. Mas supondo que só existam 14 áreas, qual o interesse em taxa-las em 100%? A explicação pode estar nos chamados terrenos baldios (sem construção ou não edificados). Acontece que o IPTU destes terrenos não foi aumentado e como as pessoas são facilmente enganadas, quem sabe se este aumento de 100% não é para esses terrenos?
                ÚNICA SAÍDA – Para tirar todas as dúvidas, somente através de uma relação com o nome do contribuinte ou o número da matrícula das áreas edificadas e não edificadas, o valor do IPTU em 2017 e em 2018, cujo somatório seja igual ao previsto nos orçamentos de 2017 e 2018. Com
fundamento na Lei de Aceso à Informação requeiro ao Prefeito Toninho esta relação para divulgá-la na minha página. Atenciosamente


                                                               Antonio Pereira dos Santos
                                    São José dos Pinhais Paraná, 31 de outubro de 2017

Ao

Prefeito Toninho Fenelon